O escritório De Carvalho & Zortea propicia a seus clientes, de forma clara, a apuração dos riscos inerentes ao processo produtivo bem como a solução dos mesmos, repassando aos gestores condições inabaláveis na tomada de decisões.

Cursos direcionados à gestores visando erradicar ilícitos durante o pacto laboral, tais como, curso de preposto, formação de gestores, prevenção de acidente de trabalho, dentre outros que se fizerem necessários na metodologia empresarial.

Considerando que as demandas judiciais são uma contingência constante no âmbito empresarial, o escritório De Carvalho & Zortea condiciona aos seus clientes defesa eivada da melhor técnica visando dirimir, com o menor custo, qualquer discussão judicial.

A atuação na esfera preventiva engloba:  

⮚     Auditoria inicial apontando, de forma fundamentada, eventuais riscos e/ou irregularidades;

⮚      Consultoria 24h, prestada por advogados sêniors;

⮚      Parecer, sempre conclusivo, sobre qualquer questão atinente ou correlata firmado por advogado;

⮚      Orientação para adequação de funcionários as normas coletivas;

⮚      Atuação junto ao RH da instituição visando propiciar alternativas legais para tomada de decisões;

Na área de Contencioso Trabalhista o escritório oferece uma assessoria jurídica completa na área trabalhista, atendendo de forma estruturada e com qualidade.

Atuamos em todo o país em processos judiciais, realizando o necessário acompanhamento processual desde a primeira instância até os nossos Tribunais superiores.

Nossos profissionais acompanham perícias judiciais, elaboração de relatórios mensais (referente aos processos em andamento), realização de defesas, recursos, sustentações orais e audiências de auto risco condenatório.

Ainda, dentre os serviços oferecidos, realizamos a recuperação de Depósitos Judiciais e a exclusão do BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

A atuação no setor de contencioso engloba:  

⮚      Auditoria inicial em todos os processos ativos;

⮚      Relatório mensal com classificação internacional de risco, apuração de passivo, com certificação do advogado para fins de Compliance;

⮚      Atuação agressiva na esfera judicial em todas as instâncias processuais, inclusive, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;

⮚      Sustentação oral/memoriais nos tribunais regionais e superiores;

⮚      Ajuizamento de ações que se fizerem necessárias para atender interesses da Instituição, exemplo: Ação consignatória, inquérito para apuração de falta grave, dentre outras;

⮚      Atuação completa em demandas junto a Delegacia Regional do Trabalho;

⮚      Atuação completa em inquéritos junto ao Ministério Público do Trabalho;

⮚      Dissídios coletivos, em todas as fases;

⮚      Audiências e reuniões com Prepostos;

Os profissionais do escritório De Carvalho & Zortea são especializados no assessoramento e atuação na área cível, seja no contencioso, quanto no extrajudicial. O objeto principal é dirimir demandas judiciais, bem como o suporte total junto aos gestores em negociações e/ou contratos em execução.

Cível Contencioso: Propositura de medidas judiciais de matéria cível, visando a garantia de interesses da instituição, acompanhamento e auditoria de ações em andamento, mediante apresentação de relatório mensal.

Cível Extrajudicial: Consultoria ilimitada negocial, com a finalidade de proporcionar ao gestor a elaboração de contratos, garantindo assim os interesses da instituição junto à terceiros, analise e parecer sobre documentos diversos, soluções de conflitos do cotidiano, mediação de contratos negociais solicitados pela instituição.

A atuação da Assessoria Jurídica engloba os seguintes serviços:

• Consultoria, prestada por advogados sênior;

• Acompanhamento em reuniões e assembleias, sempre que solicitado pelo gestor;
• Pareceres em contratos ativos/ solução / Mediação;
• Emissão de relatório com classificação internacional de risco, apuração de passivo, com certificação do advogado

para fins de Compliance;

• Confecção de novos contratos;
• Análise de documentos diversos no âmbito empresarial;
• Ajuizamento de ações que se fizerem necessárias para defesa dos interesses da empresa;
• Atuação agressiva na esfera judicial;
• Demais demandas cível/empresarial que se fizerem necessárias.

O escritório tem atuação destacada nas mais diversas áreas do Direito Empresarial, buscando sempre soluções rápidas e inovadoras para os negócios de nossos clientes.

O Direito Empresarial exige a máxima atenção e cuidados a serem observados, tendo em vista o conjunto de normas que disciplinam a atividade do empresário em seus devidos segmentos.

Os profissionais responsáveis pela área do Direito Empresarial no escritório De Carvalho & Zortea possuem atuação destacada no cenário nacional, sendo referência no assessoramento de empresas de médio e grande porte.

Destacam-se os seguintes serviços que abrangem a área do Direito Empresarial:

• Processo Registro de Marca junto ao INPI
• Recuperação judicial – Falência;
• Dissolução societária – Judicial/extrajudicial;
• Holding – Criação/extinção;
• Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades;
• Aquisição de empresas – com segurança jurídica;
• Auditoria jurídica com certificação para abertura de capital;
• Regularização Empresarial – Morte de sócio;
• Exclusão judicial de sócio;
• Mediação empresarial;
• Acompanhamento jurídico assembleias ordinárias/extraordinárias;
• Contratos comerciais;
• Acompanhamento – reunião Jurídico/comercial;
• Demais demandas jurídicas inerentes ao direito empresarial.
• Direito Concorrencial / representação de clientes e assessoria na estrutura de operações;
• Arbitragem;

Para manter a sua empresa preparada e atualizada em todos os segmentos de sua gestão, o escritório De Carvalho & Zortea é especialista na elaboração, manutenção e modificação de planos de compliance empresarial.

O compliance é o mecanismo para instituir e fazer cumprir o conjunto de normas legais e institucionais em todos os departamentos da empresa.

Dentre outras providências, um plano eficaz de compliance contempla o estudo da atividade predominante da empresa e confecção do plano de compliance.

O principal vetor para um plano eficaz de compliance é a preparação dos colaboradores, entendimento do instituto, mecanismos de controle e formação de equipe interna que irá operar na condição de agentes de compliance e farão o papel de auditores do plano elaborado que, obrigatoriamente, observará a legislação vigente e as normativas institucionais.

Sua atuação contempla o estudo, a confecção, a consultoria de manutenção e modificação de planos eficazes de compliance no âmbito empresarial.

PLANO DE ADEQUAÇÃO A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

 O Escritório De Carvalho e Zortea Advogados Associados oferece a seus clientes serviços especializados para criação, implementação e treinamento visando atender as exigências da Lei 13.709/08 – Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (LGPD).

É de grande importância que as empresas se adequem a uma série de novas regras visando a segurança de dados, pensando nisso, o escritório De Carvalho e Zortea Advogados Associados está à disposição para auxiliar a sua empresa para adequação às novas regras.

Dentre os serviços necessários, o plano contempla:

– Auditoria interna para revisão de processos que envolvam tratamento de dados;

– Readequação de instrumentos contratuais visando atender os requisitos objetivos da legislação;

– Treinamento eficaz aos Controladores, Operadores e Colaboradores, incluindo material didático e cursos in company;

– Atuação permanente como Encarregado – Art. 41 da lei 13.709 de 14 de agosto 2018 ou treinamento específico para tanto;

– Revisão periódica dos processos;

– Demais diligências necessárias para atender, de forma eficaz, as exigências da legislação.